Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

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Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

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TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Sendas é punida por acusação indevida de furto